Tribunal nega recurso a acusado de fraudar Receita

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Polícia prende médico acusado de envolvimento com traficantes

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Constituição e investigação criminal

Entendem que a questão deve ser resolvida com o respeito estrito à Constituição, nos termos de seus artigos 129 e 144.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Aprovação da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis: um marco histórico para a segurança pública no Brasil

Por Rodolfo Queiroz Laterza

Júri condena acusado de matar e esquartejar a própria tia

Ele foi sentenciado à pena de 20 anos e um mês de reclusão, em regime inicial fechado.

Acusado de pesca ilegal é sentenciado a um ano e seis meses de prisão em regime semiaberto

Réu, reincidente, foi encontrado com 68 peixes.

Acusado de roubar caminhão com carga de bebidas é condenado

Carga estava avaliada em R$ 40 mil.

Homem acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão em regime fechado

Ele foi preso com grande variedade de entorpecentes.